Consultoria e aconselhamento na estruturação e revisão de políticas e práticas comerciais, bem como dos programas de compliance, com vistas a mitigar os riscos concorrenciais. Assessoria a clientes em outras questões relativas ao direito concorrencial, inclusive para notificações a terceiros.
Concorrencial
Atuação no contencioso administrativo, com expertise na representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), especialmente em investigações, processos administrativos, propostas de leniência e realização de acordos, e no contencioso judicial, com o objetivo de reparar eventuais prejuízos causadas por práticas anticoncorrenciais.
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01 Fevereiro
2024
Nosso escritório garante êxito em 1.681 casos de condenações em litigância predatória em 2024
Nosso escritório segue na vanguarda do combate à litigância predatória, garantindo a integridade do sistema judicial e a defesa de nossos clientes. Em 2024, alcançamos um marco expressivo, registrado em matéria...
01 Fevereiro
2024
STJ determina que Credor Fiduciário não é contribuinte
Em recente decisão nos autos do REsp nº 1.949.182/SP, julgado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) consolidou o entendimento de que o credor fiduciário não pode ser responsabilizado...
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