Tributário

Contencioso administrativo e judicial para cancelamento e/ou anulação de crédito tributário; Identificação de oportunidades e patrocínio de demanda judicial de recuperação de indébito tributário; Gestão e contencioso de passivo tributário (assessoria para parcelamento tributário, representação em execução fiscal, cautelar fiscal e medidas de tratamento do crédito inscrito em Dívida Ativa); Assessoramento para realização de transação tributária e formas alternativas de tratamento do passivo tributário.

Consultoria na interpretação da legislação tributária, inclusive obrigações acessórias; Avaliação de risco e due diligence em matéria tributária; Consultoria em planejamento tributário para otimização do custo fiscal e mitigação de riscos financeiros, reorganizações societárias, planejamento patrimonial e sucessório e M&A.

Análise e apoio na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, em todas as esferas (União, estados e municípios); Apoio na realização de processos de consulta à Administração Tributária.

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2024

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01 Fevereiro

2024

Nosso escritório garante êxito em 1.681 casos de condenações em litigância predatória em 2024

Nosso escritório segue na vanguarda do combate à litigância predatória, garantindo a integridade do sistema judicial e a defesa de nossos clientes. Em 2024, alcançamos um marco expressivo, registrado em matéria...

01 Fevereiro

2024

STJ determina que Credor Fiduciário não é contribuinte

Em recente decisão nos autos do REsp nº 1.949.182/SP, julgado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) consolidou o entendimento de que o credor fiduciário não pode ser responsabilizado...

01 de Fevereiro

2024

Inauguramos nossa nova estrutura em Brasília!

O Serur Advogados é um escritório full service com mais de 25 anos de atuação, reconhecido por sua abordagem estratégica, multidisciplinar e inovadora. Com unidades em São Paulo, Brasília e Recife.

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